Estes são os principais erros de gestão que geram risco patrimonial para os sócios e ameaçam a continuidade da empresa. Entenda como evitar.
Texto de Igor Queiroz, sócio diretor de compliance da RB Consult RH
Uma empresa pode apresentar excelentes resultados comerciais e, ainda assim, possuir uma estrutura de gestão juridicamente vulnerável.
A ausência de mecanismos de governança não representa apenas um problema administrativo.
Dependendo das circunstâncias, pode comprometer o patrimônio empresarial, gerar responsabilidades para administradores e sócios e colocar em risco a continuidade das atividades.
Conheça 5 erros que merecem atenção especial de quem deseja construir uma empresa juridicamente mais segura, profissionalizada e sustentável e como a RB Consult RH pode contribuir para isso.
Risco patrimonial: como decisões mal estruturadas podem comprometer o patrimônio dos sócios
1. Confundir o patrimônio da empresa com o patrimônio dos sócios
Um dos equívocos mais recorrentes na administração de empresas, especialmente nas organizações familiares e nos negócios de pequeno e médio porte, é a ausência de uma separação efetiva entre os recursos da pessoa jurídica e os de seus sócios.
Pagamentos de despesas pessoais com recursos empresariais, utilização indiscriminada de contas bancárias, transferências sem justificativa e ausência de registros contábeis adequados são exemplos de práticas que podem comprometer essa separação.
Sob a perspectiva jurídica, o artigo 49-A do Código Civil reconhece a autonomia patrimonial da pessoa jurídica como instrumento legítimo de organização e alocação de riscos.Entretanto, essa autonomia não é absoluta.
O artigo 50 do Código Civil prevê a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica em situações de abuso, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial, observados os requisitos legais.
Isso significa que, em determinadas circunstâncias, obrigações originalmente atribuídas à pessoa jurídica poderão alcançar bens particulares de sócios ou administradores beneficiados pelo abuso.
É importante destacar que o simples insucesso empresarial ou a existência de dívidas não autorizam, por si só, a desconsideração da personalidade jurídica.
Como evitar a confusão patrimonial (quando a Justiça ou credores entendem que os bens da empresa e dos sócios são os mesmos): é necessário separar rigidamente as finanças, a contabilidade e a gestão de ambos os lados.
2. Não estabelecer um acordo de sócios
Muitas sociedades empresariais são constituídas a partir de relações de amizade, parentesco ou confiança pessoal.
Embora esses vínculos possam contribuir para o início do empreendimento, não substituem a necessidade de regras formais sobre a condução dos negócios.
É comum encontrar empresas nas quais os sócios nunca discutiram adequadamente questões como distribuição de resultados, responsabilidades administrativas, entrada de novos investidores, retirada de participantes ou critérios para resolução de conflitos.
Enquanto existe consenso, essas omissões podem passar despercebidas. Entretanto, diante de divergências, tornam-se fontes de instabilidade.
Um acordo de sócios bem estruturado pode estabelecer regras sobre:
1. Competências e responsabilidades dos participantes;
2. Critérios para deliberações estratégicas;
3. Distribuição de lucros e políticas de reinvestimento;
4. Entrada, retirada e exclusão de sócios, conforme os requisitos legais;
5. Avaliação e transferência de participações societárias;
6. Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos;
7. Diretrizes para sucessão e continuidade empresarial.
A elaboração desses instrumentos deve considerar o tipo societário, o contrato social, a legislação aplicável e os objetivos dos participantes para evitar o risco patrimonial.
Como evitar que os acordos verbais sejam quebrados e gerem risco patrimonial: construindo instrumentos legais como o acordo de sócios. Para elaborar o acordo de sócios da sua empresa e definir as regras do jogo, clique aqui e fale com um de nossos espcialistas.
3. Utilizar contratos empresariais frágeis ou inadequados
Contratos não devem ser compreendidos apenas como formalidades necessárias para registrar uma negociação, mas também como forma de evitar o risco patrimonial e garantir a longevidade da empresa.
São instrumentos de organização de responsabilidades, distribuição de riscos e prevenção de litígios.
Entretanto, muitas empresas utilizam modelos genéricos, documentos desatualizados ou contratos que não refletem adequadamente a realidade da operação.
A ausência de cláusulas claras sobre obrigações, prazos, condições de pagamento, confidencialidade, responsabilidades e hipóteses de encerramento pode gerar conflitos e prejuízos.
Um contrato juridicamente adequado deve considerar as particularidades da relação comercial, os riscos envolvidos, especialmente o risco patrimonial, e o equilíbrio necessário à sustentabilidade da negociação.
Como evitar que os contratos prejudiquem sua empresa: um exemplo disso é quando sua empresa contrata profissionais PJ, isso pode acarretar riscos trabalhistas e gerar risco patrimonial, pois a dívida trabalhista pode comprometer a continuidade da empresa.
A RB Consult RH também realiza o recrutamento e seleção de profisisonais PJ elabora o contrato da sua empresa. Para saber mais, acesse o artigo de executive search.
4. Concentrar todas as decisões na figura do proprietário
A centralização excessiva costuma surgir de maneira natural em empresas que cresceram a partir do esforço pessoal de seus fundadores.
Durante os primeiros anos, o empresário frequentemente assume simultaneamente funções comerciais, financeiras, administrativas e operacionais.
O problema aparece quando a organização cresce, mas sua estrutura de gestão permanece dependente das decisões de uma única pessoa. O próprio fundador ou fundadora não percebe, mas isso pode incorrer em risco patrimonial e comprometer a continuidade da empresa no longo prazo.
Nesse cenário, processos deixam de ser formalizados, gestores possuem pouca autonomia e decisões estratégicas dependem constantemente da aprovação do proprietário.
Além de comprometer a eficiência operacional, essa dependência representa um risco à continuidade empresarial.
O afastamento inesperado do fundador, sua incapacidade temporária ou uma divergência societária podem provocar a paralisação de decisões essenciais. É nesse contexto que a governança corporativa assume relevância.
A definição de responsabilidades, a criação de processos decisórios, a prestação de contas e o estabelecimento de mecanismos de controle contribuem para reduzir a dependência de indivíduos e fortalecer a organização.
Como evitar a centralização: a governança deve estar presente em todos os níveis de práticas decisórias.
Ter uma boa descrição de cargos para contratar profisisonais competentes, implementar boas práticas de treinamento e desenvolvimento e incentivar a autonomia dos setores é uma excelente forma de iniciar uma descentralização e garantir que a empresa terá novos partícipes contribuindo com a longevidade do negócio, sem descaracterizá-lo.
5. Não planejar a sucessão empresarial
A sucessão é frequentemente tratada como uma preocupação distante, associada exclusivamente ao envelhecimento ou falecimento do fundador.
Essa percepção representa um erro estratégico. O planejamento sucessório deve ser compreendido como um processo de preparação da empresa para mudanças na propriedade, na administração e nas posições de liderança.
A ausência desse planejamento pode provocar disputas entre herdeiros, indefinições administrativas, dificuldades na transferência de participações societárias e interrupções na condução dos negócios.
Em empresas familiares, esses riscos podem ser intensificados pela sobreposição entre interesses patrimoniais, expectativas familiares e responsabilidades empresariais.
Um planejamento adequado pode envolver revisão de contratos sociais, instrumentos de governança, preparação de sucessores, regras de administração e análise de alternativas jurídicas de organização patrimonial.
A constituição de uma holding familiar, por exemplo, pode ser considerada em determinadas estruturas, mas não representa solução universal nem garante, por si só, proteção patrimonial ou vantagens tributárias.Sua conveniência depende de análise jurídica, tributária, patrimonial e sucessória específica.
Como evitar a falta de sucessão e o risco patrimonial: o plano de sucessão perpassa escolhas delicadas, especialmente em empresas familiares nas quis os filhos são os sucessores do fundador ou fundadora. Neste caso, qual escolher sem cometer nenhuma injustiça?
A escolha óbvia seria eleger o sucessor mais preparado. Para preparar sucessores, entre em contato com a RB Consult RH, trabalhamos com o desenvolvimento de líderes e sucessores para garantir a longevidade da sua empresa, seja ela familiar ou não.
